Termos e condições da Licença de Avaliação

Contrato de Licença do Consumidor Final para uma licença do Software Leapfrog™. Data de efetivação: 01-Julho-2010. IMPORTANTE - LEIA ATENTAMENTE: 

A ARANZ GEO LIMITED (AGL), QUE CONCEDE A LICENÇA, ESTÁ DISPOSTA A CONCEDER ÀQUELE QUE SOLICITA A LICENÇA (VOCÊ), COMO ESTÁ ESPECIFICADO NO FORMULÁRIO DO PEDIDO QUE ACOMPANHA ESTE CONTRATO, UMA LICENÇA DURANTE O PERÍODO ESPECIFICADO NO FORMULÁRIO DO PEDIDO PARA UTILIZAR O SOFTWARE LEAPFROG™, A CHAVE DE HARDWARE (DONGLE)(COMO DEFINIDO NA CLAUSULA 1) E QUALQUER MÍDIA QUE ESTIVER JUNTO, INCLUINDO MATERIAIS IMPRESSOS OU ELETRÔNICOS (O SOFTWARE), APENAS SE VOCÊ ACEITAR TODOS OS TERMOS DESSE CONTRATO. POR FAVOR LEIA ESSE CONTRATO ATENTAMENTE, PORQUE A SUA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE SERÁ COMPREENDIDA COMO A SUA ACEITAÇÃO DAS SEGUINTES CONDIÇÕES. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM OS TERMOS DESSE CONTRATO, NÃO REALIZE O DOWNLOAD DO SOFTWARE, INSTALE-O OU UTILIZE-O E, SE FOR APLICÁVEL, RETORNE ESSE PRODUTO IMEDIATAMENTE, INCLUINDO TODAS AS CHAVES DE HARDWARE (DONGLES), EMBALAGENS E MATERIAIS IMPRESSOS, PARA A AGL PARA UM TOTAL RESSARCIMENTO DA TAXA DA LICENÇA (EXCLUINDO QUAISQUER TAXAS DE TRANSPORTE E MANUSEIO). 

1. Chave de hardware: Você deverá utilizar o software apenas com a chave de hardware (dongle), que lhe foi fornecida pela AGL, que permite que o software funcione.

2. Licença: Após pagamento das taxas de licença especificadas no Formulário do Pedido, a AGL lhe concede uma licença não-exclusiva, não-transferível para utilizar o software de acordo com esse Contrato. A "utilização" do Software significa carregar, instalar ou executar o Software em um computador fornecido por você (que atende às exigências mínimas do software) junto à chave de hardware (Dongle) que lhe foi fornecido pela AGL. Você poderá utilizar apenas uma cópia do Software em um computador no qual a chave de hardware está conectada. A licença não transfere a propriedade do Software a você, permanecerá sempre com a AGL ou com aqueles que licenciam a AGL.

3. Prazo de Validade: A licença concedida sob os termos desse Contrato pode ter um Prazo de Validade Fixo ou um Prazo de Validade Contínuo, de acordo com os termos abaixo:

(a) Se o Formulário do Pedido estipula um prazo de validade fixo, a validade da licença será para o período fixo especificado no Formulário do Pedido (Prazo Fixo), que começa no dia em que a licença é concedida. Em tal caso, a renovação do Prazo Fixo será regida pela clausula 4 abaixo. Caso o Formulário do Pedido não especifique o prazo, ou seja, se é fixo ou contínuo, a licença terá um Prazo Fixo de duas semanas, a começar na data em que a licença é concedida.

(b) Caso o Formulário do Pedido especifique que o Prazo é Contínuo, a licença, portanto, será de Prazo Contínuo, como está especificado no Formulário do Pedido (Prazo Contínuo), a começar na data em que a licença é concedida.

(c) Seja por Prazo Fixo (ou qualquer Renovação de Prazo relacionado) ou por Prazo Contínuo, a licença concedida sob os termos desse Contrato poderá ser revogada de acordo com as circunstâncias descritas nas clausulas 4, 10 e 12 abaixo.

4. Renovação: Caso essa licença tenha um Prazo Fixo, a AGL, no término desse Prazo Fixo (e qualquer outro prazo que seja renovado), poderá oferecer a renovação da sua licença do Software para um prazo adicional (Prazo de Validade Renovado) desde que:

(a) Você não tenha violado esse Contrato;

(b) A AGL tenha recebido de você, por fundos disponíveis, a taxa de licenciamento que era, até então, a atual, para a Renovação do Prazo de Validade; e  

(c) Você concorda com qualquer variação desse Contrato especificado pela AGL de acordo com a clausula 16. A AGL poderá lhe oferecer uma Renovação do Prazo de Validade ao encaminhar-lhe uma nota fiscal de renovação para a taxa de licença para a Renovação do Prazo de Validade durante os últimos noventa (90) dias do prazo de validade que era, até então, o atual correspondente à sua licença. Para aceitar a oferta, pague a nota fiscal de renovação até a data do seu vencimento e aceite quaisquer variações da forma que estão especificadas na Clausula 16. A Renovação do Prazo de Validade poderá ser afetado pela emissão de um arquivo executável ou arquivo de licença pela internet. Caso ele seja afetado pela emissão de uma nova chave de hardware, você concorda em entregar a chave de hardware antiga à AGL dentro de 10 dias de receber a nova chave de hardware da AGL. Se a AGL não oferecer uma Renovação do Prazo de Validade, ou se você não quiser aceitar uma Renovação do seu Prazo de Validade da forma supracitada, a licença do Software será desativada ao final do Prazo Inicial ou ao final do Prazo Inicial como foi renovado anteriormente. 

5. Restrições na Utilização: Você está proibido de:

(a) traduzir, adaptar, fazer engenharia reversa de ou modificar o Software ou a chave de hardware, ou fazer qualquer coisa para contornar a operação do Software com a chave de hardware, ou combinar ou integrar o Software ou a chave de hardware com qualquer outro produto;

(b) separar qualquer componente do Software ou da chave de hardware para utilizá-lo em mais de um computador;

(c) emprestar, alugar, arrendar, transferir, ceder ou, de qualquer outra forma, negociar o Software ou a chave de hardware ou os seus direitos sob esse Contrato sem a autorização prévia, por escrito, da AGL. 

6. Suporte: Atualizações e Upgrades: Serviços de suporte (Suporte) para o Software estão descritos em nossa Política de Suporte. As Políticas de Suporte Técnico (Política de Suporte) estão anexadas ao Formulário do Pedido, mas podem ser revisadas pela AGL a qualquer momento. Para que você possa receber Suporte, você precisa pagar taxas periódicas (Taxas de Suporte), de forma tempestiva, que a AGL poderá cobrar de tempos em tempos.

(a) Caso essa licença seja válida durante um Prazo Fixo, as Taxas de Suporte serão incluídas nas Taxas de Licença que são cobradas para o Prazo Fixo (ou qualquer Renovação do Prazo de Validade que seja oferecido). 

(b) Caso essa licença seja para um Prazo Contínuo, as Taxas de Suporte, para o primeiro ano da licença, serão acrescentadas e pagáveis com a taxa de licenciamento para o Prazo Contínuo. Mas, após o primeiro ano, você não poderá receber Suporte e você também não receberá ofertas de Atualizações (como descrito na Política de Suporte) se você não pagar, de forma tempestiva, as Taxas de Suporte que a AGL poderá cobrar de tempos em tempos.  No caso de uma licença para o Prazo Contínuo, você não será obrigado a pagar Taxas de Suporte depois do primeiro ano, mas você está ciente que sem Suporte e Atualizações, a funcionalidade do Software irá se degradar ao longo do tempo.

(c) O fornecimento de Suporte, e os termos e limitações que se aplicam a esse assunto, estão descritos na Política de Suporte, que é revisado pela AGL de tempos em tempos. A AGL poderá lhe oferecer Atualizações e Upgrades, da forma que está descrito na Política de Suporte, quando os mesmos são lançados. Atualizações são oferecidas sem custos adicionais, caso as suas Taxas de Suporte tenham sido pagas em dia. Upgrades são add-ons que são oferecidos por taxas adicionais de licenciamento. Todas as Atualizações e Updates aceiteos por você irão se tornar parte do Software e deverão ser utilizadas apenas em conformidade com esse Contrato. Casos em que as Atualizações são oferecidas em relação ao Software, mas não são aceiteas por você, a AGL não terá a obrigação de oferecer suporte para as versões anteriores.

7. Proteção dos Direitos de Propriedade: Você reconhece que os Direitos de Propriedade do Software e da Chave de Hardware pertencem à AGL, ou àqueles que licenciam a AGL, e você não irá disputar essa condição de proprietário. Para os propósitos desse Contrato, "Direitos de Propriedade" significa toda propriedade dentro do Software, da Chave de Hardware e direitos a patentes, licenças, marcas registradas, nomes comerciais, invenções, segredos comerciais, direitos autorais e know-how relacionados à origem, manufatura, programação, operação e/ou manutenção do Software e/ou Chave de Hardware e quaisquer aprimoramentos ou modificações do Software e/ou Chave de Hardware. Você deverá manter todas as notificações de propriedade intelectual que aparecem no Software ou na Chave de Hardware e não remover as mesmas.  Você deverá avisar a AGL imediatamente, por escrito, se você souber de quaisquer circunstâncias que sugerem que qualquer pessoa possa ter conhecimento não-autorizado, posse ou uso do Software e/ou Chave de Hardware (Dongle).

8. Confidencialidade: Você deverá, sempre, tomar todos os cuidados para garantir a confidencialidade das Informações Confidenciais e tomar todas as providências para obrigar os seus diretores, funcionários e representantes a não divulgarem, comunicarem, copiarem ou revelarem, por qualquer motivo, as informações Informações Confidenciais, exceto da forma que é permitido por este Contrato. Para os propósitos desta cláusula, "Informações Confidenciais" significa o Software, a Chave de Hardware (Dongle), informações relacionadas à sua conta de cliente e quaisquer outras informações fornecidas a você pela AGL que são confidenciais, ou, pela sua natureza e conteúdo seria, ou que se poderia, razoavelmente, ter a expectativa de que seria, confidencial.  O período da sua obrigação de estar em conformidade com os termos dessa cláusula ultrapassa a rescisão desse Contrato.

9. Garantia: O Software é licenciado e a Chave de Hardware lhe é fornecido "na forma que se encontram" e todas as representações ou garantias (legais, expressas ou implícitas, exceto quaisquer garantia que não possa ser excluída licitamente) são expressamente excluídas. Sem prejuízo à generalidade do exposto, as garantias implícitas de comercialização e a adequabilidade a um fim específico são excluídas.  Você acusa conhecimento de que o Software funciona de modo previsível de acordo com as entradas de dados, sobre as quais a AGL não possui nenhum controle em relação à coleção, utilização ou interpretação, e você concorda em aceitar todo o risco em relação à utilização e os resultados da utilização do Software em termos do grau de correção, precisão, confiabilidade  e desempenho. 

10. Violação: A AGL garante que, dentro do seu conhecimento, o Software não viola quaisquer patentes válidas, marcas registradas, direitos autorais ou segredos comerciais que pertencem a terceiros. Você concorda em enviar imediatamente à AGL notificação por escrito caso você tenha conhecimento de alguma reinvindicação, ou a probabilidade de existir alguma reivindicação de violação, por terceiros. Caso o software se torne, ou, na opinião da AGL, provavelmente irá se tornar, alvo de alguma ação cautelar que irá prevenir o seu uso da forma estipulada aqui, a AGL poderá, a seu critério (1) obter em seu nome o direito de continuar a utilizar o Software, ou (2) substituir ou modificar tais Softwares até o ponto que os mesmos não sejam mais alvos de ações cautelares, sem que as suas principais funções não sejam significativamente comprometidas. Caso as ações (1) ou (2) não estejam razoavelmente disponíveis à AGL, a AGL poderá (3) rescindir esse Contrato e a sua licença para utilizar o Software, após ter lhe notificado por escrito, e, após o seu envio do Software, enviar-lhe uma restituição (i) no caso de uma licença por Prazo Fixo (ou por uma Renovação daquele Prazo) uma parte proporcional da taxa de licenciamento que você pagou para o prazo que era, até o momento em questão, o atual (baseado na parte do prazo que era, até o momento em questão, o atual, que teria sido válida após a data de rescisão), e (ii) no caso de uma licença para um Prazo Contínuo, uma quantia calculada como a soma de (X), uma parte proporcional das Taxas de Suporte pagas por você para o período que era, até o momento em questão, o atual período de suporte que teria sido válido após a data da rescisão), e (Y), as taxas de licenciamento especificadas no Formulário do Pedido pagas por você para a licença por um Prazo Contínuo, amortizadas de forma linear ao longo de um período de 3 anos após a data de entrega (como esclarecimento, no caso da revogação da licença de Prazo Contínuo, ao final do segundo ano, (Y) seria igual a 1/3 das taxas originais de licenciamento e, no caso de uma revogação após o terceiro ano, (Y) equivaleria a zero).

11. Responsabilidade: Você é obrigado a indenizar a AGL contra todas as reivindicações, processos, obrigações, custos, perdas e danos que resultam do seu uso do Software ou de uma violação das suas obrigações de acordo com as cláusulas 7 ou 8. A AGL não poderá ser responsabilizada de acordo com o direito penal, contratual, ou qualquer outra legislação, para qualquer perda ou dano direto, indireto ou que ocorra por consequência, incluindo qualquer perda de lucros, de qualquer forma que tenha sido causada, surgindo da utilização do Software. Se qualquer limitação de responsabilidade contida nesse Contrato não seja válida, por qualquer motivo, e alguma parte fique responsável por perdas ou danos que não teriam sido incorridos, tal responsabilidade será limitada à quantia total paga, ou pagável, por você pelo Software durante os 12 meses que antecederam o momento em que as perdas ou danos surgiram. 

12. Inadimplência e Rescisão: A AGL poderá rescindir esse Contrato e a sua licença para utilizar o Software, imediatamente, via notificação por escrito entregue a você caso você viole qualquer uma das suas obrigações perante esse Contrato e deixe de retificar a violação dentro de 15 dias da notificação da AGL exigindo que a violação seja retificada. Imediatamente após a rescisão desse Contrato, você estará obrigado a devolver a Chave de Hardware (Dongle) e todas as Informações Confidenciais sobre a AGL para a AGL, e destruir todas as cópias do Software, em qualquer condição que elas estiverem, que estejam em sua posse. A AGL terá o direito de bloquear o seu acesso ao Software e a sua utilização. Caso você não pague na data do vencimento quaisquer taxas de licenciamento, Taxa de Suporte, ou outra quantia devida à AGL, a AGL poderá cobrar juros sobre qualquer valor que é devido, calculado diariamente a partir da data de vencimento até que o valor seja pago, a uma taxa de juros igual ao valor que seja o menor entre (i) 5% acima da taxa base cobrada pelos financiadores da AGL sobre os regimes de descoberto atuais, ou (ii) a maior taxa de juros permitida pela lei. Inclusive, você concorda em reembolsar a AGL por quaisquer custos e despesas, incluindo honorários advocatícios, que forem incorridos pela AGL durante o processo de coletar quaisquer quantias que não forem pagas por você à AGL nas suas datas de vencimento.

13. Auditoria: Ao ter recebido notificação por escrito em tempo hábil razoável, a AGL terá o direito de obter os serviços de um auditor independente (que seja razoavelmente aceitável a você) para verificar que você está atuando em cumplicidade com os termos desse Contrato. Você colocará todos os seus sistemas, livros e registros à disposição para tal auditoria durante o horário comercial padrão no local principal em que você conduz seus negócios. Caso ocorra tal auditoria, ela seria custeada pela AGL, a não ser que ela revele uma falha na sua parte de estar em cumplicidade com os termos desse Contrato; se esse for o caso, você terá que reembolsar a AGL por essas despesas.

14. Impostos: Todos os pagamentos que forem ocorrer sob esse Contrato serão realizados sem deduções ou retenções e corresponderão ao valor líquido de vendas, utilização ou outras taxas e impostos. Caso você fique incumbido de remover ou reter uma quantia a título de imposto ou, de qualquer outra forma, de pagamento de taxas devidas perante esse contrato, ou se nós formos obrigados a recolher quaisquer impostos de vendas, uso etc. de você, você pagará esse montante adicional da forma que seja necessária para garantir que o valor das taxas recebido pela AGL é igual ao valor que teria sido recebido na ausência de tal dedução, retenção, taxa ou imposto.    

15. Notificação: Qualquer notificação que será realizada, sob os termos desse Contrato, terá que ser por escrito, e-mail ou por fax enviado ao endereço disponibilizado por qualquer uma das partes à outra, de tempos em tempos. Qualquer correspondência por e-mail ou fax será considerada como recebida quando enviada para o e-mail ou número de fax correto do destinatário e qualquer comunicação por escrito será considerado como recebido ao ser entregue ao endereço do destinatário, ou um dia após a data em que a correspondência foi enviada pelo correio.

16. Força Maior: A AGL não poderá ser responsabilizada por você para qualquer falha na parte da empresa em realizar as suas obrigações aqui definidas caso o atraso ou falta ocorra devido a uma causa ou causas que estejam além do controle, em termos razoáveis, da AGL. 

17. Cessão: Você não poderá ceder ou transferir esse Contrato, ou qualquer parte dos seus direitos ou obrigações de acordo com esse Contrato, sem a autorização prévia e por escrito da AGL.

18. Contratadas Independentes: As partes, de acordo com seus respectivos papeis perante esse Contrato, serão consideradas contratadas independentes, e nada contido nesse instrumento fará de qualquer uma das partes empregador, funcionário, agente ou representante da outra parte, ou ambas as partes como constituintes de um joint venture ou parceiros para qualquer motivo.

19. Contrato: Esse contrato e a Política de Suporte constituem o contrato inteiro entre a AGL e você com respeito aos assuntos abordados aqui e substitui toda e qualquer negociação anterior e acordos entre nós. Esse Contrato e/ou Política de Suporte poderá ser revisto pela AGL de tempos em tempos. Ao aceitar qualquer Renovação de Prazo, realizar o pagamento de Taxas de Suporte ou ao aceitar qualquer Atualização ou Upgrade oferecido pela AGL, significará que você aceitou, e será responsabilizado por, todos os termos e condições desse Contrato e a Política de Suporte em sua e/ou suas formas mais atuais naquele momento. Nenhuma variação dos termos desse Contrato realizado por você terá efeito em relação à AGL, a não ser que a alteração tenha sido realizada por escrito e concordada por ambas as partes. 

20. Legislação Vigente: Esse Contrato está sujeito às leis da Nova Zelândia e você se submete à exclusiva jurisdição dos tribunais desse país.